Texto padronizado baseado no Anexo II da Resolução SEPLAG nº 29/2016 (adaptado para o município). Atualizado: 24/03/2026 18:03
O sítio da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo adota práticas que visam proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. A utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
Quando o sistema requerer o cadastro do usuário, este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sistema, quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.
A senha deve ser sempre protegida e, no encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair do sistema.
Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio podem ser armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas, para fins de segurança e auditoria.
Todas as informações cadastradas no sistema são mantidas em sigilo nos bancos de dados da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário, respeitadas as normas aplicáveis.
As informações não serão repassadas a terceiros, exceto por força de lei e quando intimado a fornecer informações a autoridades governamentais competentes.
É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.
Este sítio pode conter links para outros sítios. A(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.
Para fins de acessibilidade, este sítio pode oferecer um recurso de tradução automática para Libras por meio do VLibras. O VLibras é carregado sob demanda (somente quando o usuário aciona o botão correspondente) e, nesse momento, o navegador poderá requisitar arquivos do domínio vlibras.gov.br para funcionamento do recurso.
A utilização de cookies pode ser necessária para o processamento de consultas e para proteção contra automações abusivas. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação de cookies.
Determinados serviços podem utilizar conexão segura (HTTPS) para garantir que as informações enviadas sejam dirigidas ao sítio correto e somente por ele utilizadas.
Canais oficiais: +55 (31) 3820-1910 — desenvolvimento@saogoncalo.mg.gov.br.