Texto padronizado baseado no Anexo I da Resolução SEPLAG nº 29/2016 (adaptado para o município).
O Sítio Eletrônico da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, agiliza.pmsgra.net, teve sua infra-estrutura desenvolvida e é mantido pela equipe técnica responsável pelo sistema Agiliza PMSGRA, estando sua gestão sob responsabilidade institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pelas unidades responsáveis pela prestação do serviço e pela gestão do licenciamento municipal.
As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade da(s) unidade(s) responsável(is).
Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.
Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.
Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, ou possui autorização para sua publicação/veiculação.
Para referência e memória de localização do serviço, o endereço do sistema é: https://agiliza.pmsgra.net.